Renúncia de receita e o surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

Tatiana de Oliveira Takeda é Advogada, Analista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Professora no Curso de Direito da Universidade Católica de Goiás, Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

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Gestão de risco nas empresas familiares

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Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração

Departamento Pessoal Modelo nas Empresas de Terceirização

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Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

STJ reconhece legalidade da Telesena

Agravo regimental no recurso extraordinário. Depósito prévio. Recurso administrativo.

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Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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Terceirização: evitando passivo trabalhista

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

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Suspensão Condicional do Processo: Pena Mínima de Um ou de dois Anos?

Enio Velani Junior - Acadêmico de Direito da UNIRP - Estagiário inscrito na OAB-SP nº 122337 e Joni Salloum Scandar - Acadêmico de Direito da UNIRP - Estagiário do Ministério Público Federal - inscrito como estagiário na OAB-SP nº 119326 - Artigo escrito sob a orientação do professor Dr. Renato Flávio Marcão

Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental

Karen Giuliano Soares. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosto - UCDB e Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]